OAB-AL: Presidente amplia portaria e determina suspensão de audiências do TED e reuniões de comissões
Visando reforçar as medidas de prevenção ao Coronavírus (COVID-19), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas decidiu ampliar a portaria que determina a suspensão de eventos na sede, adiando também a realização de eventos internos e externos, audiências de processos ético-disciplinares, atendimentos e reuniões de Comissões. A portaria foi publicada nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da OAB.
A decisão, tomada em reunião com a Diretoria da Seccional alagoana, resolveu suspender todos os eventos internos e externos, bem como audiências de processos ético-disciplinares presenciais, entre os dias 17 a 31 de março, com possibilidade de prorrogação, salvo em casos urgentes.
Além disso, atendimentos e serviços da secretaria e tesouraria deverão ser feitos de forma não presencial, através dos telefones ou canais online disponíveis. Apenas será realizado presencialmente pagamentos mediante cartão de crédito/débito.
Ficam suspensas também as reuniões das comissões da OAB-AL entre o período de 17 a 31 de março, podendo ser prorrogado. Pelo mesmo período, ficam suspensos os pedidos de Inscrição Originária nos quadros da Ordem, diante da necessidade de comparecimento pessoal.
“Em um momento como esse, que requer extremo cuidado, é necessário que a Ordem determine medidas, suspendendo alguns serviços e facilitando outros de formas não-presenciais. Com a expansão do Coronavírus, o objetivo é que nós consigamos adotar medidas de prevenção. Nós lançamos uma campanha informando a advocacia e sociedade as formas de prevenção e quais os sintomas para que se procure uma unidade de saúde mais próxima. Um dos principais fatores é evitar aglomerações, e nossa medida é voltada para isso”, explica o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa Jr.
Ascom OAB-AL