COVID-19: Órgãos de defesa da mulher continuam ativos para registrar denúncias por ferramentas não-presenciais
Apesar das alterações de funcionamento de órgãos e instituições, causadas pelas medidas de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), as denúncias em casos de violência contra mulher serão realizadas normalmente. As Comissões Especial da Mulher e dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, além de outros órgãos de defesa da mulher, disponibilizaram contatos não-presenciais para o registro das ocorrências e realização das denúncias.
Mesmo com atendimentos presenciais e reuniões suspensas, OAB-AL, através da Comissão Especial da Mulher e dos Direitos Humanos pode ser contatada através do contato: [email protected].
O Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM-AL), com o intuito de evitar aglomeração de pessoas, suspendeu as atividades presenciais até o dia 2 de abril. O trabalho, no entanto, continua através do tele atendimento com o número (82) 88812-5800. De acordo com a nota, a entidade informa que “continuará o atendimento pois entendem que o isolamento e o confinamento são instrumentos que enfatizam as violências e os abusos”.
O Centro Especializado em Atendimento À Mulher em Situação de Violência (CEAM), continuará funcionando normalmente, no mesmo expediente das delegacias da mulher, de segunda a sexta, de 8h às 17h.
A Patrulha Maria da Penha também continua normalmente as rondas com relação às medidas protetivas. Para registrar denúncias que não hajam violência física, pode ser utilizado o site da Delegacia Interativa para registrar Boletim de Ocorrência (http://delegaciainterativa.al.gov.br/).
Ascom OAB-AL