As políticas públicas do município para a primeira infância serão discutidas, nesta sexta-feira (4), na Câmara Municipal de Maceió. A pauta apresentada pelo vereador Luciano Marinho (MDB) é o tema da primeira audiência pública do segundo semestre e vai ser debatido por especialistas, representantes de entidades e a sociedade em geral.
De acordo com legislação brasileira é considerada a primeira infância o período de 0 a 6 anos. Esta fase da vida é considerada essencial para o desenvolvimento infantil de responsabilidade, federal e, também, do município.
É nas cidades onde são desenvolvidos os atendimentos em creches, acompanhamento pré-natal e a oferta do ensino infantil.
Segundo Luciano, a discussão terá como base os preceitos previstos no Plano Nacional pela Primeira Infância. Ele lembra que o município, em 2020, também criou o seu Plano Municipal com validade de uma década, porém, não houve sua efetivação.
“A infância é uma fase determinante na formação moral e desenvolvimento psicossocial das nossas crianças. Ela se reflete de forma decisiva nas demais etapas da vida”, destacou o vereador.
Para isso além da presença da família são por meio das políticas públicas que devem ocorrer o acolhimento profissional e o início do processo educativo.
“E além da família enquanto núcleo social primário, a sociedade e o poder público devem dar atenção integral às nossas crianças”, completou Marinho.