Ambulantes enfrentam dificuldades no cadastro para trabalhar no Eixão do Lazer, com sistema travando e impossibilitando finalização.

Nesta terça-feira, antes das 12h, o pré-cadastro para os ambulantes trabalharem no Eixão do Lazer estava programado para começar. Etevaldo de Souza, morador do Paranoá, já estava preparado em frente ao computador para iniciar o procedimento. Ele desejava regularizar sua situação com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) para conseguir trabalhar neste fim de semana no eixo rodoviário. No entanto, ao tentar preencher os campos do pré-cadastro, o sistema travou e ele não conseguiu concluir o cadastro.

Etevaldo relatou sua frustração ao informar o ponto do Eixão, onde ele atua com sua barraca de brinquedos infláveis para crianças. Ele mencionou que o site trava quando ele tenta preencher o endereço e que não importa o que ele digite, o erro persiste. Além disso, ele destacou que a página apresenta problemas na seleção dos trechos, com apenas dois pontos disponíveis para escolha.

Assim como Etevaldo, outros ambulantes também enfrentaram dificuldades para realizar o cadastro. Tiago Costa, vendedor de sacolé, passou a tarde tentando regularizar sua situação, sem sucesso. Ele gravou um vídeo mostrando a situação e expressou sua indignação com a falta de contato do GDF para solucionar os problemas enfrentados pelos ambulantes.

Marcelo Diniz, vendedor de pastel, também enfrentou as mesmas dificuldades ao tentar finalizar o cadastro no mesmo ponto do Eixão. Ele ressaltou a importância de um processo funcional para garantir a regularização das atividades dos ambulantes e possibilitar o trabalho no próximo domingo.

A legislação que rege as atividades de comércio por ambulantes no Distrito Federal é a Lei nº 6.190, de 2018, regulamentada pelo decreto nº 39.769, de 2019. Em meio à pandemia de coronavírus, o GDF implementou o decreto nº 40.877, que causou o fechamento das atividades no Eixão. Após uma operação de fiscalização, um novo decreto foi publicado permitindo a retomada de algumas atividades, como caminhada, corrida e uso de bicicletas, aos domingos e feriados, das 6h às 18h.

O departamento se baseou nesse novo decreto para dar continuidade ao cadastramento dos ambulantes. No entanto, até o momento, os trabalhadores encontram dificuldades para completar o cadastro. O DER foi questionado sobre as questões enfrentadas pelos ambulantes, mas até o momento não houve resposta.

A situação dos ambulantes no Eixão do Lazer evidencia a necessidade de uma revisão nos processos de cadastro e regularização das atividades comerciais no local, visando facilitar o trabalho desses profissionais e garantir o cumprimento da legislação vigente.