Ministro do STF lista 9 perguntas cruciais sobre combate aos crimes ambientais no Pantanal e Amazônia em audiência pública.
No próximo encontro, que será uma audiência pública, representantes de diversos ministérios, como da Justiça, Meio Ambiente, Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário estarão presentes para debater o assunto. Flávio Dino pediu esclarecimentos sobre programas de prevenção a crimes ambientais, monitoramento da vegetação, situação do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e troca de informações com os Estados.
Além disso, o ministro questionou sobre as primeiras iniciativas do governo para combater os incêndios no Pantanal e na Amazônia. Ele também determinou o envio de agentes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e fiscalização ambiental para atuarem na região de forma repressiva e preventiva.
Dino sugeriu que o governo esteja preparado para abrir créditos extraordinários caso seja necessário custear ações emergenciais. As perguntas enviadas pelo ministro abrangem desde planos de combate a incêndios até a aplicação de recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo Amazônia nos anos de 2023 e 2024.
Essa iniciativa de Flávio Dino demonstra uma preocupação séria com a preservação ambiental e a necessidade de ações efetivas para proteger o Pantanal e a Amazônia. A transparência e a prestação de contas por parte do governo são aspectos essenciais nesse processo de combate aos crimes ambientais. É fundamental que as respostas às perguntas sejam fornecidas de forma objetiva e que medidas concretas sejam tomadas para combater essas situações críticas.