Senado aprova empréstimo de 50 milhões de euros para Caesb financiar programa de resiliência climática em cidades do DF.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a autorização para a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) captar até 50 milhões de euros, o equivalente a R$ 311,5 milhões, junto ao banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW). Essa medida visa financiar parcialmente o Programa Resiliência Climática em Cidades, especificamente no setor de águas. O texto, denominado PRS 33/2024, foi aprovado pela manhã na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e passou por análise em regime de urgência no Plenário do Senado, com a relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

A operação de empréstimo terá um prazo de até 540 dias e contará com a garantia da União, que assumirá os pagamentos em caso de inadimplência por parte do Distrito Federal. O pedido foi feito pela Presidência da República ao Senado, que tem competência para autorizar operações desta natureza com respaldo da União em empréstimos internacionais.

O Programa Resiliência Climática em Cidades tem como propósito ampliar a capacidade de tratamento de esgotos, promover a eficiência energética e reduzir o desperdício de água. Os recursos obtidos serão destinados à expansão, melhorias e recuperação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal.

Essa autorização representa um passo importante para a melhoria da gestão hídrica e ambiental da região, visando a adequação dos sistemas existentes e a promoção da sustentabilidade no uso dos recursos hídricos. A garantia da União nessa operação proporciona segurança aos envolvidos e viabiliza investimentos essenciais para a infraestrutura urbana e ambiental do Distrito Federal.