SENADO FEDERAL – Cobranças de impeachment contra ministro do STF gera debate acalorado no Senado, com oposição e governo em lados opostos.

Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (3), o Senado se viu envolvido em intensos debates sobre a suspensão da plataforma X pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os parlamentares se dividiram em posições opostas, com a oposição criticando veementemente o ministro e exigindo seu impeachment, enquanto os aliados do governo defendiam tanto Alexandre de Moraes quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) anunciou que na próxima segunda-feira (9) será protocolado na Casa um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, com assinaturas de deputados federais e cidadãos de todo o país. Parlamentares como Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Flávio Azevedo (PL-RN) se uniram a Portinho na defesa da abertura do processo de impedimento.

Portinho argumentou que Alexandre de Moraes desrespeitou a garantia constitucional da liberdade de expressão ao bloquear o acesso à plataforma X em todo o território nacional. Ele expressou preocupação com o que considera um estado de exceção e destacou o impacto negativo da ação do ministro sobre a concorrência e a liberdade de expressão.

Por outro lado, senadores como Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) manifestaram apoio a Rodrigo Pacheco e criticaram a postura da oposição. Argumentaram que não veem motivos para o Senado processar Alexandre de Moraes e reforçaram a defesa da democracia e da institucionalidade.

O debate ainda contou com a participação de outros senadores, como Sergio Moro (União-PR), Marcos do Val (Podemos-ES) e Beto Martins (PL-SC). O Artigo 52 da Constituição Federal de 1988 estabelece que cabe ao Senado Federal a competência privativa para processar e julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade.

A sessão foi marcada por intensas discussões, com posicionamentos firmes de ambos os lados, refletindo a polarização política que tem dominado o cenário nacional. O desfecho desse embate promete ser decisivo para os rumos do país e da democracia brasileira.