SENADO FEDERAL – Senado aprova empréstimo de 50 milhões de euros para Caesb financiar Programa de Resiliência Climática em Cidades. Texto será promulgado.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a autorização para a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) tomar emprestados até 50 milhões de euros, o equivalente a R$ 311,5 milhões, do banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW). Esses recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa Resiliência Climática em Cidades, especificamente no setor de águas. A proposta foi aprovada na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e posteriormente analisada em regime de urgência pelo Plenário do Senado.

A relatora da matéria foi a senadora Damares Alves, do partido Republicamos do Distrito Federal. O texto autoriza a operação de empréstimo a ser realizada em até 540 dias, com a garantia da União, que se responsabilizará pelos pagamentos em caso de inadimplência por parte da unidade da Federação. O pedido foi feito pela Presidência da República ao Senado, que é o órgão responsável por autorizar essa forma de garantia em empréstimos internacionais.

O principal objetivo do Programa Resiliência Climática em Cidades é aumentar a capacidade de tratamento de esgotos, melhorar a eficiência energética e reduzir o desperdício de água. Os recursos provenientes do empréstimo serão utilizados na ampliação, melhoria e recuperação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal.

Essa medida é de extrema importância para garantir a sustentabilidade hídrica da região e promover melhorias significativas na infraestrutura de saneamento básico. A decisão do Senado em aprovar o empréstimo demonstra o compromisso do poder legislativo com a busca por soluções eficazes para os desafios ambientais e climáticos enfrentados pela capital do país.