CAMARA DOS DEPUTADOS – Suspensão do X Gera Polêmica e Manifestações no Congresso Nacional, com Críticas ao STF e Pedidos de Impeachment

No dia 4 de setembro de 2024, a suspensão do X, antigo Twitter, gerou diversas reações e movimentações entre os deputados no cenário político brasileiro. Desde manifestações de apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) até pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes e anúncios de obstrução nas votações na Câmara dos Deputados, a controvérsia em torno do tema está aquecendo o debate sobre a regulação das redes sociais.

Em meio a essa discussão, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) afirmou que o direito à liberdade de expressão está sendo restringido e anunciou a apresentação de um futuro pedido de impeachment do ministro do STF. Já os partidos de oposição lançaram um manifesto acusando Alexandre de Moraes de abuso de autoridade através do inquérito das fake news, aberto em 2019. O documento exige a instalação de uma CPI na Câmara para investigar possíveis abusos no Judiciário e pede o arquivamento dos inquéritos, além da anistia para “perseguidos políticos”.

A líder da Minoria na Câmara, deputada Bia Kicis (PL-DF), declarou a intenção da oposição de paralisar as votações na Casa a partir do dia 9, data em que está previsto um esforço concentrado. A deputada argumentou que a censura ao X não afeta apenas a plataforma em si, mas cerca de 22 milhões de usuários que utilizavam o serviço para diversas finalidades, inclusive profissionais.

Por outro lado, o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), membro do Grupo de Trabalho da Câmara sobre a Regulamentação das Redes Sociais, elogiou a decisão do STF de suspender o X, destacando a disseminação de fake news e outros crimes na plataforma. Ele ressaltou a importância de as empresas internacionais cumprirem a legislação brasileira e defendeu a necessidade de regulamentação nesse sentido.

Em resumo, a suspensão do X tem gerado repercussões significativas no ambiente político nacional, com debates acalorados sobre liberdade de expressão, regulação das redes sociais e soberania nacional. A discussão promete se estender e ter desdobramentos importantes no futuro próximo.