Estados e Governo Federal devem unir esforços para alfabetização na idade certa, apontam especialistas em audiência pública no Senado.

Na última quarta-feira (4), a Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCERTA) realizou uma audiência pública para discutir a importância da atuação conjunta dos municípios, estados e governo federal nos programas de alfabetização. O senador Cid Gomes (PSB-CE) foi o responsável por apresentar o requerimento para a reunião, que contou com a presença da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) na presidência.

Durante a sessão, Zenaide destacou a necessidade de estratégias específicas para as diferentes regiões do Brasil, ressaltando a importância de fortalecer e coordenar redes articuladas com assistência financeira e processos de formação. A senadora enfatizou que a presença ativa da família e dos pais é essencial, juntamente com uma estrutura física adequada e investimento em recursos humanos.

A alfabetização na idade certa foi apontada como um dos pilares fundamentais do processo educacional, sendo crucial para o desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita dos estudantes. Os especialistas presentes enfatizaram a importância desse processo para o desempenho acadêmico ao longo da vida.

Representantes do Ministério da Educação ressaltaram as desigualdades presentes nas grandes cidades do país, com um número alarmante de crianças com déficit educacional. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2021 mostraram que mais da metade das crianças do segundo ano do Ensino Fundamental na rede pública não conseguem ler nem escrever.

Diante deste cenário, a realização de mais concursos públicos para docentes foi sugerida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A preocupação com a continuidade e a qualidade do processo de alfabetização nas escolas públicas foi evidenciada, assim como a importância do equilíbrio entre gestão e políticas de alfabetização.

O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), criado no Ceará em 2007 e posteriormente expandido para outras regiões do país, foi destacado como uma iniciativa bem-sucedida no campo da alfabetização. A pandemia de COVID-19 agravou a situação da educação no Brasil, comprometendo o ciclo de alfabetização e resultando em um aumento significativo no número de crianças com proficiência abaixo do esperado.

Diante desses desafios, a necessidade de atuação conjunta entre os entes federativos, a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento das políticas de alfabetização se apresentam como medidas essenciais para garantir o direito fundamental à alfabetização de todas as crianças brasileiras.