Senado aprova projeto dos “combustíveis do futuro” para reduzir emissão de gases e mitigar aquecimento global, com votação simbólica e único voto contrário.
De acordo com o relator, a aprovação dessa matéria contribuirá significativamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa, combatendo o aquecimento global e cumprindo os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris. O senador Veneziano enfatizou a importância do projeto para promover o desenvolvimento econômico do país na nova economia do século XXI.
Além das mudanças propostas pelo relator, foram acatadas 13 emendas entre as 30 apresentadas. Destaca-se a emenda do senador Fernando Farias, que incentiva o uso de matérias-primas da agricultura familiar na produção de biocombustíveis. Outra importante alteração é o aumento da mistura de etanol à gasolina para 27%, com variação entre 22% e 35%. Já em relação ao biodiesel, prevê-se um aumento gradual na mistura até atingir 20% em março de 2030.
O projeto também aborda a adição voluntária de biodiesel em diferentes setores de transporte e na geração de energia elétrica. Além disso, a Agência Nacional do Petróleo será responsável por regular e fiscalizar os combustíveis sintéticos, que podem substituir parcial ou totalmente os combustíveis de origem fóssil. O texto também prevê a regulamentação das atividades de estocagem geológica de CO2.
No que diz respeito ao diesel verde, o programa proposto visa incentivar a pesquisa, produção, comercialização e uso desse biocombustível. Quanto ao combustível de aviação, o projeto busca impulsionar a produção e adição do combustível sustentável de aviação, com metas de redução de emissões de gases de efeito estufa estabelecidas para os operadores aéreos.
Por fim, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano visa promover a pesquisa, produção e uso do biometano na matriz energética do Brasil. O projeto oferece incentivos e metas anuais para a redução de emissões de gases do efeito estufa pelo setor de gás natural.
Com a aprovação desse projeto, o Brasil dá mais um passo em direção à sustentabilidade e ao cumprimento de compromissos ambientais internacionais. A iniciativa é considerada fundamental para a transição do país para uma economia mais verde e alinhada com os desafios do século XXI.