SENADO FEDERAL – CCJ aprova política de estímulos para cadeia produtiva da Saúde visando reduzir dependência de insumos estrangeiros, destaca senador médico.

Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a política de estímulos para a cadeia produtiva da Saúde, através do PL 1.505/2022, promete trazer diversas melhorias para o setor. Com incentivos fiscais, compras estatais, financiamentos e apoio à pesquisa, parcerias e convênios, a proposta busca fortalecer a produção nacional e reduzir a dependência de insumos importados.

Um ponto de destaque da iniciativa é a possibilidade de dispensa de licitação para a aquisição de soluções tecnológicas e inovadoras nacionais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso visa agilizar o processo de aquisição e incentivar o desenvolvimento de tecnologia no país, beneficiando tanto a economia quanto a qualidade dos serviços de saúde.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), que é médico de profissão, ressalta a importância da medida para garantir a autossuficiência do Brasil na área da saúde. Segundo ele, a redução da dependência de insumos do exterior trará mais segurança e estabilidade ao sistema de saúde do país, especialmente em momentos de crise como a pandemia de Covid-19.

Além disso, a política de estímulos também prevê a criação de incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias na área da saúde, estimulando a inovação e o crescimento do setor. Com isso, espera-se que o Brasil se torne um polo de referência em soluções médicas e tecnológicas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Em resumo, a aprovação do PL 1.505/2022 pela CCJ representa um passo importante para o fortalecimento da cadeia produtiva da Saúde no Brasil. Com medidas que visam impulsionar a produção nacional, incentivar a inovação e reduzir a dependência de insumos estrangeiros, a proposta promete trazer benefícios significativos para o setor e para a sociedade como um todo.

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