SENADO FEDERAL – Líder do Podemos no Senado busca submeter decisão de ministro do STF sobre senador Marcos do Val ao Plenário em busca de apoio.
Em seu discurso, Rodrigo Cunha destacou a necessidade de agir de forma rápida e eficaz em relação à decisão monocrática do ministro, que impôs medidas cautelares ao senador Marcos do Val. O líder do Podemos citou como precedente um julgamento do STF que defende que qualquer medida que possa interferir no pleno exercício do mandato parlamentar deve ser submetida às respectivas Casas Legislativas.
Durante a sessão, vários senadores manifestaram sua preocupação com a decisão de Moraes, alegando que ela afeta as prerrogativas do mandato do senador Marcos do Val. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que tem tomado medidas técnicas por meio da Advocacia do Senado para recorrer da decisão e que está analisando a possibilidade de adotar novas medidas contra a determinação de Moraes.
Pacheco enfatizou a importância de uma relação harmoniosa entre os Poderes e destacou que durante sua gestão, casos de ações contra parlamentares não têm sido comuns. O presidente do Senado ressaltou a necessidade de que prisões, buscas, apreensões e outras medidas contra parlamentares tenham fundamentos sólidos e não sejam banalizadas como ocorreu no passado.
Diante desse cenário, a expectativa é de que o requerimento de Rodrigo Cunha seja analisado pelo Plenário do Senado e que novas medidas sejam tomadas para garantir o respeito às prerrogativas parlamentares. O debate em torno desse caso demonstra a importância do equilíbrio entre os Poderes e a defesa dos mandatos parlamentares.