SENADO FEDERAL – Projeto de alteração das regras de inelegibilidade é suspenso até depois das eleições, gerando debate sobre impacto na Lei da Ficha Limpa.

A discussão sobre o projeto que pretende modificar as regras de inelegibilidade no Brasil foi suspensa e não deverá ser retomada até depois das eleições de outubro. O PLP 192/2023, que propõe mudanças significativas na Lei da Ficha Limpa, foi alvo de debates acalorados no Plenário do Senado nesta terça-feira (3).

Diversos senadores se manifestaram contrários ao projeto, argumentando que ele enfraqueceria a Lei Complementar 135, de 2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. Uma das principais críticas se refere ao limite de oito anos para a inelegibilidade de candidatos que cometerem determinados crimes. Muitos alegam que esse prazo é insuficiente para coibir a presença de pessoas desqualificadas na vida política do país.

A proposta de alteração nas regras de inelegibilidade tem gerado polêmica e divide opiniões no Senado. Enquanto alguns parlamentares argumentam que é necessário flexibilizar as restrições para permitir que mais pessoas tenham a chance de se candidatar, outros alertam para o risco de enfraquecimento da Lei da Ficha Limpa, que foi implementada com o objetivo de moralizar o cenário político brasileiro.

Diante da divergência de opiniões e da sensibilidade do tema, a discussão do PLP 192/2023 foi adiada, garantindo que não haja interferências nas eleições que se aproximam. A expectativa é de que o assunto seja retomado após o pleito de outubro, possibilitando um debate mais amplo e aprofundado sobre o futuro das regras de inelegibilidade no país.