SENADO FEDERAL – Senado aprova análise do PL que limita taxas de academias para personal trainers na CAE após requerimento de senador Irajá.

Nesta terça-feira (3), o Plenário do Senado aprovou um requerimento do senador Irajá (PSD-TO) para que o PL 4.717/2020 seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto de lei em questão visa limitar a taxa cobrada pelas academias de ginástica dos profissionais de educação física conhecidos como personal trainers.

Anteriormente, a proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Esporte (CEsp) em julho e aguardava votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). No entanto, com a aprovação do requerimento de Irajá, o projeto seguirá para a CAE antes de ser encaminhado à CAS.

O PL 4.717/2020, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), inicialmente proibia as academias de cobrarem dos personal trainers enquanto estivessem acompanhando alunos. No entanto, o relator da matéria, o senador Romário (PL-RJ), propôs uma emenda para limitar o valor cobrado a uma mensalidade básica, ao invés de proibir completamente a cobrança.

Essa iniciativa tem gerado debates e discussões entre os parlamentares, o setor de academias e os profissionais de educação física. Enquanto alguns defendem a limitação da taxa como forma de proteção aos personal trainers, outros acreditam que essa medida pode prejudicar o funcionamento das academias e a relação com esses profissionais.

Agora, o texto do PL 4.717/2020 seguirá para a análise da CAE, onde os senadores discutirão e poderão fazer novas alterações antes de encaminhá-lo para a CAS. A decisão final sobre a regulamentação das taxas cobradas pelas academias dos personal trainers ainda está em aberto e deve ser acompanhada de perto pelos envolvidos no setor.