SENADO FEDERAL – Senado aprova PL dos “combustíveis do futuro” com votação simbólica e aprovação de programas nacionais de diesel verde, biometano e combustível sustentável para aviação.
O relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo, destacou que a proposta contribuirá para a redução da emissão de gases de efeito estufa, em linha com os compromissos do Brasil no Acordo de Paris. Segundo Veneziano, o projeto é oportuno para o desenvolvimento do país na nova economia do século XXI.
Além das mudanças propostas pelo relator, foram acatadas 13 emendas, que incluem incentivos ao uso de matérias-primas da agricultura familiar na produção de biocombustíveis, a variabilidade na mistura de etanol à gasolina e o aumento gradual da mistura de biodiesel ao diesel.
O projeto também prevê a regulamentação e fiscalização dos combustíveis sintéticos, produzidos a partir de rotas tecnológicas, e a participação da Petrobras em atividades relacionadas à transição energética e economia de baixo carbono. A Agência Nacional do Petróleo ficará responsável por regular os combustíveis sintéticos, enquanto a ANP regulará a atividade da estocagem geológica de CO2.
Outro destaque do projeto é a criação de programas para incentivar a pesquisa, produção e uso de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. O objetivo é reduzir a emissão de gases de efeito estufa e promover a sustentabilidade na matriz energética brasileira.
O relator Veneziano enfatizou a importância do projeto para enfrentar os desafios do aquecimento global e promover um desenvolvimento sustentável para o Brasil. O texto aprovado no Senado seguirá para nova análise na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por novas discussões e votações antes de se tornar lei.