SENADO FEDERAL – Senado autoriza concessão de garantia da União para financiamento de US$ 56 milhões ao município de Linhares para desenvolvimento urbano.

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a autorização para o município de Linhares (ES) contratar um financiamento no valor de US$ 56 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Esse valor equivale a aproximadamente R$ 316 milhões. A concessão da garantia da União para esse empréstimo faz parte do Programa de Desenvolvimento Urbano e Ordenamento Territorial do município.

A decisão foi tomada após a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) de manhã, e seguiu para o Plenário em regime de urgência, onde foi aprovada. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi o relator e votou favoravelmente à autorização do financiamento externo.

A Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional garantem que o município de Linhares está apto a realizar esse empréstimo externo. A garantia da União assegura o pagamento ao BID em caso de inadimplência por parte do município.

O objetivo do programa financiado é melhorar o acesso à infraestrutura e equipamentos urbanos na região central de Linhares, com foco nas mudanças climáticas. Além disso, o programa visa fortalecer a gestão urbana e territorial de forma sustentável, bem como gerenciar os riscos socioambientais do município.

Essa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população de Linhares. Com a concessão desse financiamento, o município terá a oportunidade de investir em infraestrutura e planejamento urbano, garantindo um futuro mais sustentável e seguro para seus habitantes.