SENADO FEDERAL – Senador critica atuação do ministro Alexandre de Moraes e levanta dúvidas sobre imparcialidade do STF em decisões polêmicas.
Uma das principais críticas feitas por Marcos Rogério refere-se à instauração de inquéritos de ofício pelo STF, sem a necessária provocação do Ministério Público. Na visão do senador, essa prática compromete a imparcialidade e a imparcialidade do tribunal, relegando-o a uma posição de protagonismo que não condiz com sua função de guardião das leis.
O senador destacou a importância do princípio do juiz natural, que garante a imparcialidade na condução dos processos judiciais. Segundo Marcos Rogério, a escolha arbitrária de um ministro para conduzir investigações sem provocação prévia viola direitos fundamentais dos cidadãos e mina a confiança no sistema judicial.
Além das críticas à atuação de Alexandre de Moraes, o senador também se posicionou contra a decisão de bloquear as contas da provedora de internet Starlink, empresa pertencente ao empresário Elon Musk. Para Marcos Rogério, a medida foi um ato de prepotência e abuso de poder, já que a punição foi aplicada sem que a empresa tivesse cometido qualquer ilícito.
O bloqueio das contas da Starlink, na visão do senador, pode acarretar consequências trabalhistas e financeiras graves, prejudicando não apenas a empresa, mas também seus colaboradores. Marcos Rogério ressaltou a importância de uma análise criteriosa dos impactos da decisão, a fim de garantir a segurança dos trabalhadores e o cumprimento das obrigações trabalhistas.
Diante dessas críticas e preocupações levantadas pelo senador Marcos Rogério, é evidente a necessidade de um debate amplo e transparente sobre a atuação do Poder Judiciário e o respeito aos princípios que regem a justiça no Brasil. A busca por uma justiça imparcial e transparente deve ser um objetivo constante de todos os poderes constituídos, visando garantir a confiança da população no sistema judicial do país.