Senador do Podemos pede votação no Senado sobre decisão do STF em relação a parlamentar investigado por atacar delegados.

O senador Rodrigo Cunha, líder do Podemos no Senado, anunciou que tomará providências para submeter ao Plenário da Casa a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em relação ao senador Marcos do Val, também do Podemos e representante do Espírito Santo. A medida de Moraes de bloquear as contas de Marcos do Val foi motivada por supostos ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal que investigaram o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Cunha enfatizou a importância da adoção rápida de medidas pelos senadores que subscreveram a manifestação, a fim de que a questão envolvendo a decisão de Moraes seja analisada e debatida no Senado Federal. Ele mencionou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.526 como precedente, no qual o STF teria determinado que qualquer medida que possa interferir no exercício pleno do mandato parlamentar deve ser submetida às respectivas Casas Legislativas.

Durante a sessão, alguns senadores expressaram insatisfação com a decisão de Moraes, que, segundo eles, prejudica as prerrogativas do mandato de Marcos do Val. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que medidas técnicas estão sendo tomadas pela Advocacia do Senado para recorrer da decisão e que novas ações contra a determinação de Moraes estão sendo consideradas pela Casa.

Pacheco ressaltou a importância da harmonia na relação com os demais Poderes, destacando que durante sua gestão casos de ações contra parlamentares não têm sido comuns. Ele defendeu que prisões, buscas, apreensões e outras medidas contra parlamentares devem ser baseadas em indícios sólidos e não podem ser banalizadas.

A relação entre os Poderes e a forma como as instituições lidam com questões envolvendo parlamentares ganha destaque nesse contexto, demonstrando a importância do debate e da transparência nas deliberações políticas. A atuação dos senadores e a postura do Senado diante da decisão de Moraes são temas de interesse para o cenário político nacional.

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