Starlink cumpre decisão do STF e bloqueia acesso ao X no Brasil após ordem de Alexandre de Moraes.

A Starlink, empresa do bilionário sul-africano Elon Musk, anunciou nesta terça-feira que acatará a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e bloqueará o acesso dos usuários brasileiros à rede social X. Essa mudança de postura da provedora de internet ocorre após ela ter informado inicialmente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não seguiria a ordem do magistrado.

Em comunicado divulgado hoje, a Starlink classificou a decisão de Moraes como “ilegal”, no entanto, se comprometeu a cumprir a determinação e solicitou ao STF o desbloqueio de seus bens. Segundo o comunicado em inglês da empresa, eles estão em processo legal para contestar a medida e pedir a liberação dos ativos bloqueados.

Apesar de considerar a ação do ministro como injusta, a Starlink afirmou que irá obedecer à determinação de bloquear o acesso ao X no Brasil. A decisão de Moraes de suspender a rede social ocorreu após a plataforma desrespeitar uma ordem anterior para indicar um representante legal no país em 24 horas, sendo que, posteriormente, a multa de R$ 50 mil foi estipulada para quem utilizasse o X.

Antes de determinar o bloqueio do X, Moraes já havia bloqueado as contas da Starlink no Brasil, alegando que tal medida era necessária para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social, uma vez que as duas empresas pertencem a Elon Musk. Em entrevista à GloboNews, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, alertou que a provedora de satélites poderia ter seu funcionamento prejudicado no país.

Em nota enviada à Anatel, a Starlink informou que já bloqueou as URLs x.com e twitter.com, que são os domínios de acesso à plataforma X no Brasil. A empresa garante que o bloqueio será comprovado nas próximas horas, cumprindo assim a determinação do STF.