CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputada articula apoio ao ODS 18 para promover igualdade étnico-racial na Agenda 2030 da ONU em reunião da Comissão de Direitos Humanos

Na última quarta-feira (25/09/2024), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir um tema de extrema relevância: o chamado ODS 18, que reforça a promoção da igualdade étnico-racial na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. A deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar em Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, anunciou sua participação nas articulações junto ao governo federal e à sociedade civil em torno desse objetivo.

O Brasil, no ano anterior, apresentou voluntariamente o ODS 18, com o intuito de destacar o combate ao racismo como uma das ações essenciais para alcançar o desenvolvimento sustentável até 2030. Esse novo objetivo, que foi detalhado na ONU em julho, agora chega à esfera da Câmara dos Deputados, onde foi discutido durante a audiência da Comissão de Direitos Humanos.

Durante o evento, a deputada Erika Kokay ressaltou a importância do ODS 18 para o Brasil, um país que por muito tempo conviveu com o mito da igualdade racial, perpetuando desigualdades e violações de direitos. Para ela, é fundamental que o Brasil se engaje nesse objetivo global e faça esforços para sua efetiva implementação.

Além disso, a participação da sociedade civil tem sido fundamental na construção desse objetivo, principalmente com o envolvimento de representantes de populações negras e indígenas. O Ministério Público do Trabalho, por exemplo, destacou a importância do ODS 18 para a superação do racismo estrutural histórico no país.

Representantes indígenas também marcaram presença no debate, reivindicando indicadores específicos para seus povos, assim como a extinção de termos que os inferiorizam. Defendem a promoção de termos que respeitem suas identidades culturais e sociais.

Diante desse cenário, a discussão em torno do ODS 18 se mostra como um passo importante na busca por uma sociedade mais igualitária e justa para todos os brasileiros. A atuação do Parlamento e a parceria com órgãos internacionais são essenciais para a concretização dessas metas e para a efetiva implementação da Agenda 2030 no Brasil.

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