CAMARA DOS DEPUTADOS – Geraldo Alckmin sanciona Lei que destaca contribuições femininas nas escolas: Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História.

Na última quinta-feira (26), o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas de educação básica do Brasil. A medida, que foi publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo destacar as contribuições femininas nas mais diversas áreas da sociedade.

A nova legislação altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, tornando obrigatória a inclusão de abordagens baseadas nas experiências e perspectivas das mulheres nos conteúdos ensinados nas escolas de ensino fundamental e médio, sejam elas públicas ou privadas. Dessa forma, as instituições de ensino devem resgatar e valorizar as contribuições, vivências e conquistas das mulheres nos campos científico, social, artístico, cultural, econômico e político.

O projeto de lei que deu origem a essa medida, o PL 557/20, foi proposto pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e foi aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. Tabata ressaltou a importância de reconhecer e valorizar as mulheres que, muitas vezes, são silenciadas e esquecidas pela história. Com a nova lei, os estudantes terão a oportunidade de se inspirar em mulheres e entender que o lugar delas é onde elas quiserem.

Essa iniciativa visa promover a igualdade de gênero, incentivando a reflexão sobre o papel das mulheres na sociedade e reconhecendo suas contribuições históricas. A Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História será uma oportunidade para destacar o protagonismo feminino e fortalecer a luta por direitos e igualdade para todas as mulheres.