CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado propõe transformar maconha apreendida em medicamentos para reduzir custos e ampliar acesso aos tratamentos – Projeto de Lei em tramitação.
De acordo com Bacelar, transformar a maconha apreendida em matéria-prima para a produção de medicamentos pode representar uma significativa vantagem em relação à prática comum de destruição da planta. Além de permitir o aproveitamento das propriedades terapêuticas da cannabis sativa, essa prática poderia resultar no barateamento dos medicamentos, ampliando o acesso aos tratamentos.
O deputado ressalta que a produção de princípios ativos a partir de plantas apreendidas reduziria os custos associados ao cultivo e à importação da matéria-prima, o que permitiria que os laboratórios oferecessem medicamentos a preços mais acessíveis. É importante destacar que a cannabis sativa pode ser transformada em matéria-prima para medicamentos que têm como princípio ativo o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC), substâncias amplamente utilizadas no tratamento de epilepsia, dor crônica e esclerose múltipla.
O próximo passo para o Projeto de Lei 2726/24 é a análise pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o texto se torne lei, é necessário que seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Essa iniciativa do deputado Bacelar representa um avanço significativo no debate sobre o uso medicinal da maconha no Brasil. Caso o projeto seja aprovado, poderá abrir portas para novas pesquisas e tratamentos que beneficiem a população que necessita de medicamentos à base de cannabis sativa. A sociedade aguarda com expectativa os desdobramentos dessa proposta inovadora.