CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei cria Fundo Nacional Pró-Água para solucionar desafio global dos resíduos sólidos, afirma deputado Hauly.

O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) apresentou o Projeto de Lei 2515/24, que visa criar o Fundo Nacional Pró-Água com o intuito de financiar projetos e programas voltados para a infraestrutura de saneamento básico, a erradicação de lixões e o tratamento de resíduos sólidos. De acordo com Hauly, a gestão de resíduos se tornou um desafio global crítico, uma vez que a quantidade crescente de resíduos exige soluções inovadoras e sustentáveis para destinação adequada.

Dentro do texto do projeto, está estabelecido que os recursos para o fundo serão provenientes de diversas fontes, como recursos orçamentários, pagamentos de empréstimos feitos por estados e municípios, sanções relacionadas a condutas prejudiciais ao meio ambiente, entre outras fontes. O Comitê de Gestão Financeira do Fundo será responsável pela política de investimentos do Fundo Nacional Pró-Água.

Essa iniciativa é fundamental para lidar com a falta de destinação final adequada dos resíduos sólidos no Brasil, que tem causado sérios problemas ambientais, incluindo a contaminação do solo, água e ar, além do aumento das emissões de gases de efeito estufa. A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada no Senado.

O deputado destaca a importância de encontrar soluções sustentáveis e inovadoras para lidar com a crescente geração de resíduos e garantir uma destinação adequada para os mesmos. Essa medida é essencial para preservar o meio ambiente e garantir uma qualidade de vida adequada para a população. O Fundo Nacional Pró-Água pode ser um passo importante nesse sentido, contribuindo para a melhoria da gestão de resíduos sólidos no país.