CAMARA DOS DEPUTADOS – Violência contra a mulher: mulher é assassinada a cada 1h30 no Brasil, dados apontam 50 mil casos de estupro por ano.
Com o intuito de promover a discussão e conscientização sobre a violência contra a mulher, a TV Câmara lançou uma série composta por cinco episódios que abordam os diferentes tipos de violência enfrentados pelas mulheres. A iniciativa visa estimular a reflexão e gerar impacto positivo na sociedade.
Para ampliar a visibilidade do tema, encontra-se em andamento o concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovido pela Secretaria da Mulher em parceria com a TV Câmara e inspirado na Lei Maria da Penha. As inscrições estão abertas até o dia 4 de outubro, com o objetivo de incentivar a produção de conteúdo que sensibilize e informe a população sobre a importância de erradicar a violência de gênero.
A Lei Maria da Penha, implementada em 2006, elenca diversos tipos de violência contra a mulher, incluindo a física, psicológica, moral, sexual e a menos conhecida: a violência patrimonial. A utilização de recursos financeiros ou bens para controlar a vítima configura essa forma de agressão, que é parte do panorama de violência enfrentado por muitas mulheres no país.
Além disso, a violência política de gênero também é uma realidade preocupante, conforme relatado pelo Ministério Público Federal, que registrou 215 casos nos últimos três anos. Mulheres em cargos políticos, como vereadoras, prefeitas, deputadas e senadoras, têm sido alvo desse tipo de violência, evidenciando a necessidade de combater o machismo e a discriminação no ambiente político.
A violência obstétrica é outra forma de abuso que afeta a saúde física e emocional das mulheres durante o processo de gestação e parto. Estatísticas indicam que 1 em cada 4 gestantes no Brasil é vítima desse tipo de agressão, que constitui uma violação dos direitos reprodutivos e femininos.
Casos como o de Renata, que foi estuprada aos 12 anos e ainda sofre as sequelas emocionais décadas depois, evidenciam a gravidade da questão. Apenas nos primeiros meses de 2024, quase 57 mil estupros foram registrados no país, apontando a necessidade de políticas eficazes de prevenção e combate à violência sexual.
A violência psicológica e moral também merecem destaque, dado o impacto negativo que causam no bem-estar emocional das vítimas. As agressões verbais, manipulação emocional e humilhações afetam diretamente a saúde mental das mulheres e ressaltam a importância do trabalho contínuo na promoção de um ambiente seguro e respeitoso para todas.
Diante desse panorama alarmante, a sociedade e as instituições devem unir esforços para combater a violência contra a mulher em todas as suas formas, garantindo o respeito aos direitos e a proteção das vítimas. A conscientização, a educação e a implementação de políticas eficazes são fundamentais para transformar essa realidade e promover a igualdade de gênero.