ECONOMIA – Migração para o Portal Único de Comércio Exterior promete economia de R$ 40 bilhões às empresas brasileiras no ano

A partir do dia 1º de outubro, as empresas brasileiras poderão contar com uma significativa simplificação de importações graças à migração das operações para o Portal Único de Comércio Exterior. A estimativa é que essa mudança proporcione uma economia de R$ 40 bilhões por ano, de acordo com informações divulgadas pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres.

Esse processo de simplificação trará benefícios significativos, como o incremento de US$ 130 bilhões à economia brasileira até 2040, de acordo com cálculos realizados pela pasta. O Portal Único substituirá o antigo Siscomex, sistema de registro de comércio exterior em funcionamento desde 1993.

A plataforma do Portal Único, inaugurada em 2014, proporcionará uma redução na burocracia ao exigir menos documentos e permitir a emissão de licenças flexíveis. Além disso, irá possibilitar a execução simultânea de processos que antes eram realizados sequencialmente.

Um dos principais impactos será a substituição de vários documentos por uma única Declaração Única de Importação (Duimp). No caso das exportações, a migração para a declaração unificada já foi concluída em 2018, reduzindo drasticamente o tempo médio de liberação de mercadorias.

A migração total das importações para o Portal Único tem como objetivo reduzir ainda mais o tempo de liberação das mercadorias, passando dos atuais nove dias para apenas cinco. Isso representa uma economia significativa para as cerca de 50 mil importadoras existentes no país.

A implementação do Portal Único seguirá um cronograma específico, começando com as importações marítimas a partir de 1º de outubro e finalizando em 2025. Ao longo desse processo, a quantidade de documentos emitidos anualmente será reduzida drasticamente, o que contribuirá para desburocratizar e otimizar o comércio exterior.

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou a importância dessa evolução do sistema, que permitirá uma fiscalização conjunta entre a Receita Federal e outros órgãos. Essa modernização representa um avanço significativo no comércio exterior brasileiro, impulsionando a competitividade das empresas e a economia do país como um todo.