MUNICIPIOS – Ministério da Educação lança Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização para reconhecer práticas de sucesso na promoção da alfabetização infantil.
O Selo será dividido em três categorias: bronze, prata e ouro, como um reconhecimento simbólico às gestões, não podendo ser utilizado para promoção individual de gestores. A cerimônia de entrega do emblema está prevista para ocorrer em Brasília, em data a ser definida.
Para avaliar os critérios e documentos, uma comissão técnica de avaliação será criada, composta pelos articuladores nacionais e regionais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). Além disso, será estabelecida uma comissão gestora do selo pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, a qual terá suas funções e atribuições detalhadas no Guia do Participante do Selo.
O objetivo do Selo de Alfabetização é incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.
As inscrições para concorrer ao selo estarão abertas de 8 de outubro a 8 de novembro, devendo ser realizadas pelos articuladores municipais e estaduais da Renalfa no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, realizado em colaboração entre a União e os entes federados, tem como meta garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. Cabe a cada estado, em colaboração com seus municípios, elaborar sua política de alfabetização de acordo com suas realidades específicas.