SENADO FEDERAL – Plenário do Senado sem sessões deliberativas esta semana devido ao trancamento da pauta pela reforma tributária em regime de urgência.

O Plenário do Senado terá uma semana sem sessões deliberativas agendadas, devido ao trancamento da pauta de votações desde a última segunda-feira (23). O motivo do bloqueio é o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que está tramitando em regime de urgência a pedido do Poder Executivo. O texto chegou ao Senado em agosto e precisa ser votado até 22 de setembro para evitar paralisação da pauta, aguardando ainda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa é que a atividade legislativa regular retorne na próxima semana, após o primeiro turno das eleições municipais. Na terça-feira (8), os senadores irão avaliar a indicação do economista Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (MSF 42/2024). Outros projetos de lei aguardam decisão do Plenário em relação ao PLP 68 ou a retirada da urgência, que só pode ser feita pelo Executivo.

A ausência de sessões deliberativas esta semana reflete a importância e a complexidade do projeto de regulamentação da reforma tributária, que tem grande impacto econômico e social. A votação do PLP 68 é crucial para o andamento de outros projetos de lei na pauta do Senado, o que evidencia a necessidade de atenção e prioridade por parte dos parlamentares.

Com a retomada das sessões na próxima semana, os senadores terão a responsabilidade de analisar e decidir sobre pautas relevantes para o país, incluindo a indicação do novo presidente do Banco Central. A agenda legislativa promete ser intensa e decisiva para o futuro econômico do Brasil, mostrando a importância do trabalho do Senado Federal nas decisões que impactam diretamente a população.