SENADO FEDERAL – Proposta de prioritização de associações e cooperativas para acesso à moradia rural avança no Senado com projeto do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.
Segundo o senador, a iniciativa surgiu a partir das demandas apresentadas pelos agricultores familiares durante o Grito da Terra Brasil 2024, uma mobilização que completou 30 anos de existência. Caso seja aprovado na CAE, o projeto seguirá para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde será analisado em caráter terminativo.
O foco do FDS já está voltado para a habitação rural, com prioridade para os agricultores familiares, conforme estabelecido na Lei 11.326/2006. No entanto, a proposta de Mecias de Jesus altera o programa Minha Casa Minha Vida Rural, buscando estimular a autonomia dos agricultores ao priorizar aqueles que fazem parte de associações e cooperativas, conhecidas como entidades organizadoras (EOs).
Além disso, o projeto inclui um fator redutor de 60% na renda para enquadramento nas faixas de financiamento habitacional destinadas aos agricultores familiares, bem como o uso do Cadastro Nacional de Agricultores Familiares (CAF).
Mecias de Jesus justifica sua proposta ressaltando que o déficit habitacional nas áreas rurais gira em torno de 1,2 milhão de unidades e destaca a importância de investimentos públicos para resolver esse problema, considerando a moradia digna como uma necessidade básica das famílias.
Além disso, o PL 3.092/2024 estimula a adoção de energia fotovoltaica e outras fontes renováveis nas moradias rurais, assim como a inclusão de estruturas de acesso à água, como cisternas, nos empreendimentos voltados para habitação em áreas rurais, financiáveis pelo programa.
Dessa forma, o projeto busca melhorar as condições de moradia para os agricultores familiares e promover o desenvolvimento social e econômico nas áreas rurais do país.