SENADO FEDERAL – Senador propõe alterações na Lei de Licitações para garantir mais qualidade e transparência nas contratações de grandes obras.

Na última semana, o senador Flavio Azevedo (PL-RN) apresentou o Projeto de Lei 3.672/2024, que propõe alterações na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021). O objetivo principal da proposta é introduzir novos critérios no processo de julgamento de propostas relacionadas a grandes obras de engenharia.

A ideia central do projeto é garantir que as obras sejam avaliadas levando em consideração não apenas o preço, mas também a capacidade técnica das empresas envolvidas. Dessa forma, busca-se assegurar que as contratações sejam realizadas com mais qualidade e transparência.

A proposta do senador Flavio Azevedo representa um avanço significativo no que diz respeito aos processos de licitação no país. Ao considerar não apenas o valor financeiro envolvido, mas também a competência técnica das empresas concorrentes, o PL 3.672/2024 visa garantir que as obras de engenharia sejam executadas de forma mais eficiente e segura.

A mudança nos critérios de julgamento de propostas para grandes obras de engenharia é de extrema importância, uma vez que a qualidade e a segurança desses empreendimentos impactam diretamente na vida e no bem-estar da população. Portanto, ao priorizar a capacidade técnica das empresas, o projeto de lei pretende contribuir para a realização de obras mais bem executadas e com menor incidência de problemas e atrasos.

Além disso, a proposta do senador também busca promover maior transparência nos processos de contratação de obras públicas, o que é fundamental para combater possíveis irregularidades e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e responsável.

Em resumo, o PL 3.672/2024, de autoria do senador Flavio Azevedo, representa um passo importante na modernização dos processos de licitação para obras de engenharia, priorizando a qualidade, a segurança e a transparência na execução desses projetos em benefício da sociedade como um todo.

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