ECONOMIA – Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets a continuarem operando no país

No Brasil, o mercado de apostas virtuais está em constante crescimento, e o Ministério da Fazenda divulgou recentemente a lista das empresas autorizadas a operar no país. São 199 marcas pertencentes a 95 empresas que cumpriram todos os requisitos legais para continuar em funcionamento. Dessas marcas, 193 são de empresas que atuam em âmbito nacional, enquanto as outras seis marcas são autorizadas a funcionar em nível estadual, com cinco delas no Paraná e uma no Maranhão.

No entanto, o número de empresas autorizadas é menor do que a quantidade de pedidos recebidos. Segundo o Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), ligado ao Ministério da Fazenda, 180 empresas apresentaram um total de 185 pedidos, sendo que 31 pedidos foram protocolados apenas no último dia do prazo. Isso ocorreu porque muitas empresas não conseguiram cumprir todos os requisitos exigidos, o que inclui a apresentação de documentos necessários e a comprovação de capacidade técnica.

A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá bloquear as páginas de apostas ilegais, com previsão de até 600 sites serem banidos do país nos próximos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou a importância de os usuários consultarem a lista positiva divulgada para garantir que estão depositando dinheiro em sites autorizados.

Além disso, Haddad solicitou que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipe a divulgação da lista negativa, das empresas que tiveram a solicitação de autorização recusada. Esse processo demanda mais tempo, pois é necessário apresentar argumentos jurídicos que embasaram a recusa. O governo permite um prazo de 10 dias para que os usuários retirem seu dinheiro dos sites não autorizados, antes que as páginas sejam bloqueadas.