Ministro do STF suspende condenação de cientistas por desmentirem relação entre vermes e diabetes em redes sociais.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou polêmica ao suspender uma decisão da Justiça de São Paulo relacionada a dois cientistas que foram condenados por desmentirem um vídeo que associava vermes a diabetes em um canal nas redes sociais. A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, havia condenado as cientistas Ana Bonassa e Laura Marise a pagar multa e remover o conteúdo que contestava a informação falsa.

Na visão da juíza, o vídeo informativo das cientistas teria causado uma “mancha” na imagem e nos serviços do autor da ação. A decisão de condenar as responsáveis pelo canal “Nunca Vi 1 Cientista” por danos morais e impor multa diária em caso de não exclusão do vídeo gerou controvérsias.

Toffoli, por sua vez, considerou a medida desproporcional e destacou a importância da liberdade de expressão, do direito à informação e da manifestação do pensamento, especialmente quando embasados em fatos e dados científicos. O ministro ressaltou que a publicação das cientistas tinha o objetivo de alertar a população sobre desinformação e métodos sem comprovação científica.

As cientistas argumentaram que o vídeo era educativo e não possuía fins lucrativos, reforçando a importância de combater a disseminação de informações falsas. Por outro lado, o autor da ação alegou que houve uso não autorizado de seu conteúdo e que as cientistas teriam prejudicado sua reputação e vendas de serviços relacionados ao tratamento alternativo divulgado por ele.

A decisão de Toffoli de suspender a condenação das cientistas trouxe à tona debates sobre o limite da liberdade de expressão, o combate à desinformação e a proteção de direitos individuais. Cabe agora aguardar novos desdobramentos e possíveis desfechos judiciais sobre essa questão.