Projeto de Lei cria Fundo Nacional Pró-Água para investimentos em saneamento básico e gestão de resíduos sólidos, aguarda análise nas comissões da Câmara.
A gestão financeira do Fundo Nacional Pró-Água seria realizada pelo Comitê de Gestão Financeira do Fundo, conforme estabelecido no texto do projeto. Hauly destacou a importância da gestão de resíduos como um desafio global crítico, sendo necessário buscar soluções inovadoras e sustentáveis para lidar com o problema crescente da geração de resíduos.
Segundo o deputado, a ausência de destinação final adequada de resíduos sólidos no Brasil acarreta graves problemas ambientais, incluindo contaminação do solo, água e ar, além de contribuir para o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Com a criação do Fundo Nacional Pró-Água, Hauly espera promover a destinação correta e sustentável dos resíduos sólidos no país.
O projeto seguirá para análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, precisará ser aprovado pelo Senado antes de se tornar lei. A tramitação do projeto pode ser acompanhada no site da Câmara dos Deputados.
Essa iniciativa legislativa busca enfrentar um problema ambiental urgente no país, visando promover a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente no Brasil. A expectativa é de que o Fundo Nacional Pró-Água contribua significativamente para a melhoria das condições de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos no país.