SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos discute impacto da reforma tributária no Simples Nacional e na Zona Franca de Manaus.
O objetivo principal do debate era analisar de forma mais aprofundada as mudanças propostas na reforma tributária, especialmente em relação aos dois importantes regimes fiscais brasileiros: o Simples Nacional, destinado às micro e pequenas empresas, e a Zona Franca de Manaus, área que possui incentivos fiscais para promover o desenvolvimento econômico da região.
Representantes de diferentes setores da economia estiveram presentes na audiência e apresentaram suas preocupações e sugestões em relação ao PLP 68/2024. Alguns empresários manifestaram receios de que as mudanças propostas possam impactar negativamente a sua capacidade de investimento e de geração de empregos, prejudicando assim o crescimento do mercado.
Por outro lado, especialistas em políticas tributárias ressaltaram a importância de uma reforma que modernize o sistema de tributação do país, tornando-o mais justo e eficiente. Eles destacaram a necessidade de simplificação dos impostos e de redução da carga tributária, especialmente para as empresas de menor porte, que muitas vezes enfrentam dificuldades para se manterem competitivas no mercado.
Ao final do debate, os membros da CAE se comprometeram a continuar discutindo o tema e a ouvir as diferentes partes interessadas, a fim de encontrar um consenso que beneficie a economia nacional como um todo. A reforma tributária segue sendo um dos assuntos mais relevantes em pauta no Congresso Nacional, e a expectativa é de que novos debates e negociações ocorram nas próximas semanas.