SENADO FEDERAL – Senado discute PEC que cria Plano Pluriquadrienal para orientar despesas e investimentos no Orçamento da União por 20 anos.

O Senado Federal está atualmente analisando uma proposta de emenda à Constituição que traz consigo a criação do Plano Pluriquadrienal, o qual servirá como um guia para as despesas e investimentos previstos no Orçamento da União. Esta iniciativa, apresentada pelo senador Hamilton Mourão, do partido Republicanos-RS, busca estabelecer estratégias para o país durante um período de 20 anos, com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável.

De acordo com o senador, a elaboração de diretrizes para um período mais extenso tem a finalidade de assegurar uma maior previsibilidade e continuidade nas ações do governo. A Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC 35/2024, agora segue para ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A PEC 35/2024 propõe uma mudança significativa na forma como o governo planeja e executa suas políticas públicas, uma vez que estabelecer um plano de longo prazo pode trazer inúmeros benefícios para o país. Com um horizonte temporal mais amplo, as autoridades podem elaborar estratégias mais sólidas e coerentes, promovendo um ambiente de maior estabilidade e segurança para os investidores e cidadãos em geral.

A implementação do Plano Pluriquadrienal pode representar um marco na gestão pública, auxiliando na superação de desafios e na concretização de metas ousadas para o desenvolvimento do Brasil. Com uma visão de longo prazo, as políticas governamentais podem ser mais eficazes, atendendo melhor às demandas da sociedade e contribuindo para um crescimento mais sustentável e equitativo. Espera-se que a PEC 35/2024 receba o apoio necessário para avançar no Congresso e se tornar parte integrante do arcabouço legal brasileiro.