SENADO FEDERAL – Senador propõe projeto que equipara incêndios em florestas a atos de terrorismo, com pena de até 30 anos de prisão.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou esta semana um projeto que visa equiparar os incêndios em florestas a atos de terrorismo. De acordo com o PL 3.775/2024, incêndios florestais que causarem terror generalizado serão considerados atos terroristas, passíveis de uma pena de 12 a 30 anos de prisão. O projeto também propõe alterações na Lei de Crimes Ambientais e na lei que define o terrorismo, criando condições agravantes para os incêndios criminosos que não forem classificados como atos de terrorismo.

Segundo Kajuru, a maioria dos incêndios em florestas e matas no Brasil em 2024 foram provocados criminosamente, causando terror generalizado e colocando vidas e propriedades em perigo. O senador argumenta que é necessário endurecer as penas para inibir a ocorrência desse tipo de crime repugnante.

O projeto do senador tem gerado debates e discussões em diversos setores da sociedade. Ambientalistas apoiam a proposta, argumentando que a criminalização dos incêndios em florestas como atos de terrorismo pode ajudar a proteger o meio ambiente e reduzir a incidência desses crimes. Por outro lado, críticos afirmam que a proposta pode abrir margem para interpretações amplas e arbitrárias, podendo criminalizar também manifestações legítimas de grupos políticos e sociais.

Diante desse cenário, o projeto ainda aguarda sua distribuição às comissões para análise e discussão. É importante que a sociedade participe desse debate, considerando os diversos impactos e consequências que a classificação dos incêndios em florestas como atos de terrorismo pode trazer. Em um momento crucial para a preservação ambiental, é essencial encontrar mecanismos eficazes para combater os crimes que ameaçam nossas florestas e biodiversidade.