CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputada propõe debate sobre aumento de conselhos tutelares no DF em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Na manhã desta quinta-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para debater a política de defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como a urgente necessidade de ampliação dos conselhos tutelares no Distrito Federal. O evento, que está agendado para as 10 horas, acontecerá no plenário 9 e foi requisitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

Erika Kokay ressalta a importância dos conselhos tutelares como órgãos fundamentais no sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, sendo responsáveis por assegurar o cumprimento das diretrizes previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, a deputada alerta para a sobrecarga de trabalho, a falta de infraestrutura adequada e a escassez de conselhos em algumas regiões do Distrito Federal, o que compromete a eficiência dessas instituições.

O crescimento populacional significativo no Distrito Federal tem gerado uma maior demanda por serviços públicos, incluindo aqueles voltados para a infância e adolescência. Nesse sentido, a discussão proposta pela audiência pública busca encontrar soluções para superar esses desafios e garantir um atendimento eficaz e de qualidade às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Durante o evento, serão apresentados dados e informações relevantes sobre a atuação dos conselhos tutelares no DF, assim como será aberta a possibilidade de interação, com a participação do público e o envio de perguntas para os convidados. A iniciativa da deputada Erika Kokay demonstra o comprometimento com a promoção dos direitos humanos e a proteção das crianças e adolescentes, reforçando a importância de políticas públicas eficientes e voltadas para a garantia de um futuro digno e seguro para a nova geração.