CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei pretende combater preconceito e promover inclusão digital e inserção no mercado de trabalho de pessoas idosas.
O texto do projeto prevê a criação de programas de capacitação para profissionais da educação, saúde e assistência social, com o intuito de conscientizá-los sobre o combate ao preconceito por idade. Além disso, estabelece a criação de canais de denúncia e incentiva as empresas a adotarem políticas de contratação e valorização de trabalhadores mais velhos.
Para Pedro Aihara, a inclusão digital e a participação ativa no mercado de trabalho são essenciais para promover a independência financeira, melhorar a autoestima e a saúde mental da população idosa. O deputado destaca que a exclusão digital agrava a marginalização dos idosos e que a inclusão no mercado de trabalho é fundamental para a valorização dessa parcela da população.
Entre as medidas propostas para combater o idadismo e o etarismo estão o aumento das penalidades para casos de discriminação contra a pessoa idosa, a criação de um observatório nacional para monitorar e avaliar casos de preconceito e violência, e a implementação de programas de apoio psicológico e jurídico para vítimas desses preconceitos.
Além disso, o projeto institui a Semana Nacional de Combate ao Idadismo e Valorização da Pessoa Idosa, a ser realizada na primeira semana de outubro, com campanhas de conscientização e eventos de valorização dos idosos. A proposta seguirá para análise das comissões da Câmara dos Deputados e, posteriormente, para votação em plenário, onde deverá ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado para se tornar lei.