JUSTIÇA – MPF recorre ao STJ para manter julgamento por júri popular de acusado de duplo homicídio qualificado no caso Dom e Bruno.
O recurso foi apresentado na terça-feira (1º) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) expressou apoio ao pedido do MPF. A entidade considera o caso de extrema importância para o movimento indígena do país e defende que o julgamento seja conduzido de maneira justa e transparente.
Oseney Oliveira, também conhecido como Dos Santos, é acusado juntamente com seu irmão, Amarildo da Costa Oliveira, e Jefferson da Silva Lima, pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips em 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do Amazonas. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não havia provas suficientes para confirmar a participação de Oseney no crime, o que é contestado pelo MPF.
O órgão ressalta que existem evidências que indicam a presença de Oseney na cena do crime, incluindo relatos de testemunhas que o colocam no local no momento dos assassinatos. Além disso, Oseney teria revelado a localização dos corpos das vítimas e foi encontrado em posse de bens pertencentes aos falecidos.
A defesa de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima também será julgada por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáveres. Enquanto isso, Oseney aguarda o desfecho do caso em regime de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
O MPF ressalta a importância de Oseney ser responsabilizado de acordo com sua participação nos crimes, mesmo que não seja o principal autor. O desenrolar desse caso será fundamental para buscar justiça em um crime que teve impacto significativo no cenário nacional.