A relatora do projeto, a deputada Sâmia Bomfim, do Psol-SP, recomendou a aprovação da proposta que foi apresentada pela deputada Célia Xakriabá, do Psol-MG. A ideia do projeto é tornar obrigatória a presença desses profissionais em órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e instituições essenciais à Justiça e segurança pública.
A iniciativa da relatora visa garantir que as comunidades indígenas tenham acesso aos serviços públicos de forma mais eficaz, por meio da comunicação efetiva em suas línguas nativas. Segundo Sâmia Bomfim, em um país culturalmente diversificado como o Brasil, é fundamental que os povos indígenas possam exercer seus direitos através da comunicação em suas línguas originais.
Para Célia Xakriabá, a utilização exclusiva da língua portuguesa nos órgãos públicos tem sido uma barreira para o acesso dos povos indígenas à Justiça, saúde, educação e cultura. Portanto, a presença de intérpretes de línguas indígenas é vista como uma forma de promover a inclusão e a garantia dos direitos dessas comunidades.
O projeto aprovado inclui ainda medidas que autorizam a contratação desses profissionais através de credenciamento, respeitando a Lei de Licitações em vigor. Agora, o projeto seguirá tramitando nas comissões da Câmara dos Deputados, tendo passado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e ainda aguardando análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que se torne lei, o projeto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. O processo de aprovação deve seguir os trâmites legais até que a proposta seja efetivamente implementada.
Com isso, a expectativa é de que a presença de intérpretes de línguas indígenas em órgãos públicos e instituições essenciais possa contribuir para uma maior inclusão e respeito às comunidades indígenas no país.
Por Ralph Machado, com edição de Natalia Doederlein.