CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe uso do FGTS para instalação de energia solar residencial e redução de gases estufa. Câmara analisa proposta.
Segundo o parlamentar, a ideia por trás do projeto é incentivar o uso de energias renováveis, como a solar, e ao mesmo tempo oferecer benefícios econômicos aos trabalhadores. Tavares acredita que essa medida pode contribuir significativamente para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Caso o projeto seja aprovado, os trabalhadores poderão sacar até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos para investir em energia solar. O valor máximo de retirada será definido em regulamento pelo Poder Executivo. Além disso, o Conselho Curador do FGTS ficará responsável por estabelecer as condições necessárias para a operacionalização da lei, incluindo os procedimentos para saque e os critérios de elegibilidade dos sistemas de energia solar fotovoltaica.
A proposta agora seguirá para análise das comissões de Trabalho, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada por essas instâncias, o texto precisará passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado antes de se tornar lei.
A iniciativa de Tavares é vista como um passo importante para fomentar a utilização de fontes de energia limpa e sustentável no Brasil. A medida pode não apenas beneficiar os trabalhadores, mas também contribuir para a preservação do meio ambiente e a redução dos impactos causados pelas mudanças climáticas.