Segundo a parlamentar, em um cenário de mudanças climáticas cada vez mais evidentes, é fundamental adotar medidas de prevenção que possam minimizar os riscos e consequências dos eventos climáticos extremos sobre as cidades. Dessa forma, o projeto visa a implementação de ações que possam monitorar, publicizar e mitigar os impactos das chuvas e outros fenômenos climáticos.
O PL ainda precisa passar por algumas etapas antes de se tornar lei. Primeiramente, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em um processo que, caso não haja discordância entre as comissões, poderá ser votado sem a necessidade da aprovação do Plenário. No entanto, caso haja divergências ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, o projeto terá que passar por essa instância.
Para que o projeto se torne lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. A iniciativa da deputada Duda Salabert visa trazer mais atenção para a importância do monitoramento das chuvas e das projeções climáticas como ferramentas essenciais para a prevenção de desastres naturais e a promoção da sustentabilidade ambiental.
Assinando a reportagem, Janary Júnior, com edição de Natalia Doederlein.