CSN registra hipoteca judiciária em planta industrial da Confab, pertencente à Tenaris, em disputa bilionária com a Ternium.

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) tomou uma decisão estratégica ao registrar uma hipoteca judiciária na matrícula da planta industrial da Confab, localizada em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo. A medida, que preliminarmente avaliou a empresa em R$ 1,74 bilhão, foi adotada no contexto de uma disputa judicial em andamento com a Tenaris, pertencente ao grupo ítalo-argentino Techint, também dono da Ternium.

O registro da hipoteca judiciária, que equivale a uma espécie de “penhora”, foi realizado em 6 de agosto e o documento foi obtido pelo Metrópoles. Fontes próximas à CSN revelaram que a ação teve como objetivo assegurar o pagamento de parte da indenização de R$ 5 bilhões determinada a favor da CSN contra a Ternium/Techint pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora o grupo ítalo-brasileiro tenha recorrido da decisão.

Em resposta, a Ternium afirmou que a hipoteca judicial está prevista na lei brasileira como proteção aos credores em casos de devedores insolventes, o que não seria o caso das empresas do Grupo Techint. Segundo a empresa, a CSN utiliza esse instrumento como um “factoide” quando não possui uma sentença firme para executar. Além disso, declarou que a hipoteca registrada em relação à planta da Confab não teria efeito prático que colocasse a empresa em risco ou afetasse suas operações.

A contenda legal entre a CSN e a Ternium remonta a 2012, quando a Ternium adquiriu uma parcela significativa do capital votante da Usiminas, empresa da qual a CSN também era acionista. A CSN alegou que a Ternium assumiu o controle da Usiminas, causando uma série de disputas judiciais que foram favoráveis à empresa ítalo-argentina.
Por fim, em junho, o STJ decidiu que a CSN deveria ser indenizada em uma quantia superior a R$ 5 bilhões, marcando um desfecho momentâneo nessa batalha judicial que envolve gigantes do setor siderúrgico.