Ministério da Justiça promete acelerar demarcação de terras indígenas após ordem de Lula, com 16 territórios na fila.

O presidente Lula determinou diretamente ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública a aceleração do processo de demarcação de territórios indígenas em todo o Brasil. Desde o início de seu governo, em 2023, a pasta já emitiu 11 portarias declaratórias de terras indígenas, com outras 16 terras na fila, localizadas nos estados de Mato Grosso, Pará e São Paulo.

A ordem é avançar nessas 16 demarcações, dando prioridade aos procedimentos que ainda não estão em fase de judicialização. A etapa de declarar um território como indígena é crucial e demorada, conduzida pelo Ministério da Justiça. Após essa declaração, os limites geográficos das reservas são definidos e o processo é encaminhado ao presidente da República para homologação da demarcação da terra.

Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, não houve homologações ou demarcações de territórios indígenas no país. Porém, no último dia 23 de outubro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou sete portarias de declaração de territórios indígenas, todas em São Paulo, abrangendo locais como Jaraguá, Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Porã, Pindoty – Araça-Mirim, Tapy’i/Rio Branquinho e Guaviraty.

Esses sete territórios totalizam 18.614 hectares e abrigam cerca de 982 indígenas, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Justiça. A iniciativa visa cumprir a promessa do presidente Lula de acelerar o processo de demarcação e garantir a proteção dos territórios indígenas no Brasil.

Botão Voltar ao topo