PERIGO!! MP-AL Investiga Comercialização de Semijoias com Metais Tóxicos que Ameaçam Saúde em Maceió
Em um diálogo revelador ao Fique Alerta, o promotor Max Martins elucidou que a investigação está sendo conduzida em alinhamento com a Portaria 123/2021 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Esta portaria estabelece limites de concentração para metais como cádmio e chumbo, de 0,01% e 0,03%, respectivamente, visando bloquear a distribuição de produtos de baixa qualidade que possam comprometer a saúde pública.
O MP-AL está articulando esforços junto ao Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem) para colher informações e procedimentos amostrais realizados em Alagoas nos últimos cinco anos. O plano é estender essa colaboração ao Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (Imec), visando a apreensão e análise dessas mercadorias. Essa iniciativa pretende confirmar se, de fato, tais produtos perigosos estão sendo comercializados em Maceió e em outras localidades do estado.
O promotor sublinhou as possíveis sanções penais para comerciantes que deliberadamente vendem produtos contendo altos níveis de metais pesados. “Os riscos são substanciais”, alertou Max Martins. “A exposição a esses metais pode culminar em infecções cutâneas severas, doenças renais e até câncer.” A complexidade da identificação desses metais, invisíveis a olho nu, e a necessidade de equipamentos especializados dificultam as operações. Em Pernambuco, dispõe-se do espectrômetro fluorescente, um instrumento crucial para detectar a presença de metais nocivos.
O promotor ressaltou que o brilho inusitado desses metais é muitas vezes enganoso, atraindo consumidores que desconhecem os riscos envolvidos. Como precaução, sugeriu que consumidores optem por adquirir semijoias em estabelecimentos de reputação comprovada, minimizando, assim, o risco de exposição a materiais de procedência duvidosa.
O ambiente comercial em Maceió, envolvendo desde pequenas lojas a vendedores ambulantes, torna a tarefa do MP-AL ainda mais desafiadora. A presença disseminada desses produtos insalubres exige rigorosas medidas de fiscalização para garantir a segurança dos consumidores, revelando uma questão de saúde pública que não pode ser ignorada.