SENADO FEDERAL – Ministro do STF faz sugestões para dar mais transparência às emendas do Orçamento de 2025, afirma relator do projeto.
Flávio Dino tem cobrado do Congresso Nacional medidas de transparência e, recentemente, manteve suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão e de valores remanescentes de emendas de relator. As sugestões apresentadas pelo ministro visam garantir maior controle e melhor aplicação dos recursos destinados às emendas.
Uma das sugestões do ministro é a destinação dos recursos das emendas de bancada exclusivamente para o próprio estado representado, a menos que sejam para projetos de interesse nacional ou regional. Além disso, propõe que as emendas sejam destinadas de forma não fragmentada, focando em projetos estruturantes.
Outro ponto importante levantado por Flávio Dino é a necessidade de fiscalização das emendas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Isso garantiria que os recursos sejam aplicados de forma correta e transparente, considerando que se tratam de verbas federais.
O senador Coronel demonstrou apoio às sugestões do ministro, destacando que estas se encaixam bem no espírito do seu projeto. Ele ressaltou a importância da transparência, rastreabilidade e celeridade no processo orçamentário, enfatizando a urgência na votação do Orçamento.
Coronel afirmou estar aberto para incluir as sugestões de Flávio Dino em seu projeto por meio de emendas, salientando não ter problemas caso um projeto à parte seja apresentado no Senado ou na Câmara. O senador enfatizou a importância da aprovação do Orçamento para não prejudicar o povo brasileiro e as instituições, destacando a necessidade de agilidade nesse processo.