Comissão aprova estratégia de triagem para autismo no SUS: instrumentos padronizados serão oferecidos para pais e responsáveis de pacientes.
A aprovação da proposta envolve a oferta de instrumentos de triagem padronizados e cientificamente comprovados, que estarão disponíveis tanto em formato impresso quanto eletrônico. Esses instrumentos serão acessíveis para pais, responsáveis ou cuidadores, contendo orientações claras de que os resultados obtidos não equivalem a um diagnóstico definitivo de TEA. Caso os resultados da triagem sejam positivos ou gerem dúvidas, é recomendado buscar atendimento presencial no serviço de atenção primária à saúde.
O Projeto de Lei 2594/24, de autoria do deputado Marx Beltrão e com emenda da relatora deputada Missionária Michele Collins, foi aprovado pela comissão. A relatora ressaltou a importância de diferenciar a detecção de sinais de risco do TEA do diagnóstico efetivo da condição, para evitar confusões que possam sobrecarregar os sistemas públicos e privados que atendem as pessoas com deficiência.
Além disso, o texto aprovado estabelece que os instrumentos de triagem poderão ser disponibilizados avulsos ou acompanhando a carteira de vacinação. No formato eletrônico, os resultados e orientações serão apresentados imediatamente após o preenchimento online.
As crianças com resultado positivo na triagem terão prioridade no agendamento de avaliações com profissionais de saúde, e os pais ou responsáveis serão informados sobre a possibilidade de buscar assistência em saúde mental e sobre as políticas públicas disponíveis para auxiliar nesse processo.
O projeto ainda determina a realização de campanhas de conscientização sobre o TEA, destacando a importância do diagnóstico precoce e da estimulação precoce. A proposta agora seguirá para análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelos deputados e senadores para se tornar lei.