SENADO FEDERAL – Senador defende relatório do PL 327/2021 e critica posicionamento de colega sobre mercado de gás natural em Sergipe.

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) fez um pronunciamento nesta quarta-feira (30) em defesa do relatório que apresentou ao projeto que institui o programa de aceleração da transição energética (Paten). O PL 327/2021 encontra-se em tramitação na Comissão de Infraestrutura (CI) e o senador destacou a importância do parecer, fruto de intensas discussões, que resultaram na inclusão de um capítulo sobre gás natural no texto, devido ao potencial significativo que esse combustível possui para o Brasil.

De acordo com Laércio, um dos objetivos do projeto é promover a desconcentração do mercado de gás, em conformidade com a Lei do Gás (Lei 14.134/2021), com o intuito de estabelecer um programa que reduza a concentração, aumentando a competição no setor e diminuindo os preços.

Durante seu discurso, o senador criticou um pronunciamento feito pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) no dia anterior, no qual foram feitas críticas ao relatório. Laércio refutou as alegações de Rogério, destacando que as propostas apresentadas no relatório foram discutidas com o Ministério de Minas e Energia e que o projeto está alinhado com o programa do governo federal, o Gás para Empregar, recentemente instituído por decreto.

O senador também expressou sua preocupação com a postura da Petrobras em relação ao mercado de gás, pontuando a importância de promover a competição e a oferta do combustível nacionalmente, ao invés da estatal exercer um domínio total sobre a cadeia produtiva.

Laércio Oliveira reforçou a necessidade de medidas que promovam a autossuficiência nacional de gás natural, trazendo benefícios econômicos significantes para a indústria brasileira. O senador enfatizou a importância de um debate transparente e democrático sobre a questão energética no país, visando o desenvolvimento sustentável e a independência no setor de energia.