Eleições atípicas, financiamento milionário e desafios democráticos: análise das estratégias políticas e o equilíbrio institucional na gestão pública.
Durante as eleições, duas vertentes chamaram a atenção: a disputa pela Presidência da Câmara e do Senado, que interfere diretamente na governabilidade do país, e a corrida pela sucessão presidencial. Nesse sentido, diversos fatores foram levados em consideração para determinar os vencedores, como a métrica que aponta para a força dos incumbentes reeleitos, especialmente quando associados às Emendas Parlamentares turbinadas pelo recurso do emendas PIX.
O Fundo Eleitoral, criado em 2017 com o objetivo de eliminar o financiamento de campanhas por empresas privadas, alcançou o montante de R$ 4,9 bilhões neste exercício, distribuído com base no número de parlamentares eleitos por cada sigla. Além disso, as emendas individuais, agora chamadas de PIX, totalizaram R$ 8,2 bilhões, sendo um terço do valor destinado às emendas impositivas.
No entanto, é importante destacar que a atuação do Supremo Tribunal Federal foi acionada através de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, reiterando a necessidade de transparência e rastreabilidade na execução de emendas e alocação de recursos públicos. A manutenção da suspensão das emendas ressalta a importância do controle institucional e social do orçamento público.
Ao analisar os resultados eleitorais, observamos que nas cidades que mais receberam emendas Pix, a taxa de reeleição foi de 89,3%, superando a média histórica. Esses dados refletem a importância dos recursos orçamentários na disputa política e a necessidade de equilíbrio entre os poderes para garantir a sustentação do regime democrático.
Diante desse cenário, é fundamental fortalecer a democracia através do controle público do poder e da educação para a cidadania, como destaca Bobbio. Somente assim será possível enfrentar os desafios e garantir a convivência pacífica dos cidadãos em um sistema democrático sólido e transparente.